Câmara também define agosto mês de combate às desigualdades sociais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 que determina que o Dia Nacional...
Relator do Projeto de Lei 119/23 na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e membro da Comissão Especial criada pela Assembleia Legislativa do Paraná...
Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade
O Senado aprovou o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso, a imagem da cadeira de rodas,...
Modelo nacional de legislação, código reúne mais de 50 normas e garante direitos nas áreas da saúde, educação, assistência e inclusão
O primeiro aniversário do...
Terapia nutricional na saúde pública para pessoas com TEA foi aprovada no Senado e segue para sanção da Presidência da República
Pessoas com autismo...