InícioTagsLei

Tag results for: lei

PARANÁ MARCA O PRIMEIRO ANO DO DIA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE COM LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ALISSON

O Paraná celebra nesta segunda-feira, 30 de março, o primeiro ano da Lei nº 22.891/2025, o Dia Estadual da Neurodiversidade, de autoria do deputado...

DOIS ANOS DO CÓDIGO DO AUTISMO: COMPROMISSO COLETIVO COM A INCLUSÃO

Exatos dois anos após a sanção da Lei 21.964/2024 - o pioneiro Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -, o Paraná...

ECA DIGITAL COMEÇA A VALER E IMPÕE NOVAS REGRAS PARA CRIANÇAS E JOVENS EM REDES SOCIAIS, JOGOS E SITES

Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas. Combate a assédio, abuso, exploração sexual, cyberbullying...

DIA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE SERÁ CELEBRADO PELA PRIMEIRA VEZ EM 30 DE MARÇO

Em seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 22.891, que instituiu o Dia Estadual da Neurodiversidade, será celebrada no próximo 30 de março....

GOVERNADOR RATINHO JUNIOR SANCIONA LEI DO DIA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE

O governador Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 22.891, de autoria do deputado estadual Alisson Wandscheer, que institui o Dia Estadual...

Don't miss