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CÂMARA APROVA POLÍTICA DE ATENÇÃO ÀS PESSOAS COM TRANSTORNOS DO NEURODESENVOLVIMENTO

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Medidas terão como foco principal as pessoas com dificuldades de aprendizagem; texto vai ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que institui...

PARANÁ MARCA O PRIMEIRO ANO DO DIA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE COM LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ALISSON

Comunicação -
O Paraná celebra nesta segunda-feira, 30 de março, o primeiro ano da Lei nº 22.891/2025, o Dia Estadual da Neurodiversidade, de autoria do deputado...

DOIS ANOS DO CÓDIGO DO AUTISMO: COMPROMISSO COLETIVO COM A INCLUSÃO

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Exatos dois anos após a sanção da Lei 21.964/2024 - o pioneiro Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -, o Paraná...

ECA DIGITAL COMEÇA A VALER E IMPÕE NOVAS REGRAS PARA CRIANÇAS E JOVENS EM REDES SOCIAIS, JOGOS E SITES

Comunicação -
Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas. Combate a assédio, abuso, exploração sexual, cyberbullying...

DIA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE SERÁ CELEBRADO PELA PRIMEIRA VEZ EM 30 DE MARÇO

Comunicação -
Em seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 22.891, que instituiu o Dia Estadual da Neurodiversidade, será celebrada no próximo 30 de março....
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