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PLANO DEVE COBRIR TERAPIA DE CRIANÇA COM AUTISMO AINDA QUE FORA DO ROL DA ANS

Comunicação -
Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na...

SENADO APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÕES DE GIRASSÓIS NO SUS

Comunicação -
Cordão auxilia na identificação de pessoas com deficiências ocultas. Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na terça-feira (4) o projeto de lei...

10 ANOS DA LBI: MARCO NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Comunicação -
No dia 6 de julho de 2025, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) — Lei nº 13.146/2015 — completa dez...

NOVA LEI DISPENSA PERÍCIA PARA DEFICIÊNCIA IRREVERSÍVEL

Comunicação -
Lei 15.157/2025 dispensa perícia médica para pessoas com deficiência, incluindo autistas, com laudo definitivo. Foi sancionada na quarta-feira passada (2) a Lei 15.157, que altera...

DEPUTADOS APROVAM 18 DE JUNHO COMO DIA NACIONAL DO ORGULHO AUTISTA

Comunicação -
Câmara também define agosto mês de combate às desigualdades sociais A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 que determina que o Dia Nacional...
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