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DIA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE SERÁ CELEBRADO PELA PRIMEIRA VEZ EM 30 DE MARÇO

Comunicação -
Em seu primeiro ano de vigência, a Lei nº 22.891, que instituiu o Dia Estadual da Neurodiversidade, será celebrada no próximo 30 de março....

GOVERNADOR RATINHO JUNIOR SANCIONA LEI DO DIA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE

Comunicação -
O governador Ratinho Junior sancionou nesta quarta-feira (10) a Lei nº 22.891, de autoria do deputado estadual Alisson Wandscheer, que institui o Dia Estadual...

PLANO DEVE COBRIR TERAPIA DE CRIANÇA COM AUTISMO AINDA QUE FORA DO ROL DA ANS

Comunicação -
Não cabe ao plano de saúde limitar acesso a tratamento médico disponível para uma doença coberta quando este é indicado por médico especialista na...

SENADO APROVA A DISTRIBUIÇÃO DE CORDÕES DE GIRASSÓIS NO SUS

Comunicação -
Cordão auxilia na identificação de pessoas com deficiências ocultas. Texto segue para sanção presidencial O Senado Federal aprovou na terça-feira (4) o projeto de lei...

10 ANOS DA LBI: MARCO NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Comunicação -
No dia 6 de julho de 2025, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) — Lei nº 13.146/2015 — completa dez...
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