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Tag results for: projetodelei

VEREADORES DE CHAPECÓ APROVAM LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO DIAGNÓSTICO DO AUTISMO EM UNIDADES DE SAÚDE

Comunicação -
Um Projeto de Lei (PL) que torna obrigatória a aplicação do questionário M-CHAT para a realização do rastreamento de sinais precoces do autismo durante...

RESPONSÁVEL POR PESSOA AUTISTA PODERÁ TER AUXÍLIO DE R$ 500

Comunicação -
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais,...

AUTISMO: VALIDADE PERMANENTE DE LAUDOS ESTÁ NA PAUTA DO SENADO

Comunicação -
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que...

PSICÓLOGO DEVERÁ SER RESPONSÁVEL POR PRESCREVER TERAPIAS USADAS NO TRATAMENTO DO AUTISMO

Comunicação -
Tramita em caráter conclusivo na Câmara dos Deputados, o projeto de Lei 3905/23 que determina que é atribuição privativa do psicólogo a prescrição de...

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO PARANÁ TEM O PRIMEIRO GABINETE PARLAMENTAR INCLUSIVO PARA AUTISTAS DO BRASIL

Comunicação -
O primeiro gabinete parlamentar do Brasil certificado com o Selo de Empresa Amiga da Pessoa Autista é da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP). A certificação...
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