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PROJETO DISPENSA PERÍCIA PARA QUEM TEM CARTEIRA DE IDENTIDADE ESPECÍFICA DE PESSOA COM AUTISMO

Comunicação -
O Projeto de Lei 1231/24 determina que a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) basta para comprovar a condição...

PROJETO DE LEI FACILITA ACESSO DE AUTISTAS A TRATAMENTO COM CANABIDIOL

Comunicação -
A proposta está em análise na Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 2041/24 cria programa para facilitar o acesso de pessoas com autismo a...

DEPUTADO ALISSON PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA FRENTE PARLAMENTAR DA NEURODIVERSIDADE EM BRASÍLIA

Comunicação -
O deputado estadual Alisson Wandscheer (SD) participou na noite desta quarta-feira (10) em Brasília, do lançamento da Frente Parlamentar da Neurodiversidade. A iniciativa, liderada...

PROJETO OBRIGA ESCOLA A ALTERAR SINAL SONORO PARA NÃO GERAR INCÔMODOS SENSORIAIS A ALUNOS AUTISTAS

Comunicação -
 Medida será adotada quando solicitada pelos pais desses estudantes. Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...

MÃES DE CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA PODEM TER PROTEÇÃO E APOIO AMPLIADOS

Comunicação -
Aguarda votação na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, o projeto de lei que prevê a criação do programa nacional Cuidando de quem...
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