Câmara também define agosto mês de combate às desigualdades sociais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 que determina que o Dia Nacional...
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar...
Texto será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados para avaliação final
O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) que dá prioridade...