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Tag results for: camaradosdeputados

PROJETO CRIA SALAS DE ACOLHIMENTO PARA AUTISTAS NO ENSINO SUPERIOR

Comunicação -
Garantir um ambiente inclusivo, promover o bem-estar físico, emocional e psicológico para apoiar a permanência de estudantes com autismo no ensino superior é o...

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE PREVÊ CRIAÇÃO DE INSTITUIÇÕES PARA AUTISTAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE

Comunicação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29) projeto de lei que determina a...

PROJETO DE LEI ISENTA RESPONSÁVEL POR AUTISTA DE CUSTOS PARA EMISSÃO DA CNH

Comunicação -
O Projeto de Lei 1878/24 isenta pais e responsáveis por pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) de taxas e encargos para a emissão...

COMISSÃO APROVA PROJETO QUE CRIA POLÍTICA DE PROTEÇÃO A PESSOAS NEURODIVERGENTES

Comunicação -
Medidas valerão para pessoas com autismo e TDAH, entre outras neurodivergências; a Câmara continua analisando a proposta A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas...

PROJETO AMPLIA ACESSO DE AUTISTAS A SERVIÇOS PÚBLICOS POR MEIO DIGITAL

Comunicação -
Projeto será analisado ainda por duas comissões da Câmara antes de ir para o Senado A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência...
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