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AUMENTO DE PENA PARA ABANDONO DE IDOSOS E PCDS VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL

Comunicação -
Pena subirá para de 2 anos a 5 anos e multa; se o abandono resultar na morte da pessoa, será de 8 a 14...

DEPUTADOS APROVAM 18 DE JUNHO COMO DIA NACIONAL DO ORGULHO AUTISTA

Comunicação -
Câmara também define agosto mês de combate às desigualdades sociais A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 que determina que o Dia Nacional...

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PRIORIDADE NO SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS

Comunicação -
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de...

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REGRA PARA REITERAR QUE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTO ABRANGEM AUTISMO

Comunicação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar...

SENADO APROVA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO E TRIBUNAIS PARA PESSOAS COM AUTISMO

Comunicação -
Texto será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados para avaliação final  O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) que dá prioridade...
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