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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PRIORIDADE NO SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS

Comunicação -
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de...

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REGRA PARA REITERAR QUE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTO ABRANGEM AUTISMO

Comunicação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar...

SENADO APROVA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO E TRIBUNAIS PARA PESSOAS COM AUTISMO

Comunicação -
Texto será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados para avaliação final  O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) que dá prioridade...

AUTISMO: APROVADO PROJETO QUE IMPEDE SANÇÕES EM CONDOMÍNIOS

Comunicação -
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal aprovou, nesta quarta-feira (27), um projeto de lei que impede sanções em condomínios residenciais, decorrentes de...

CÂMARA AMPLIA DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: CÃES DE ASSISTÊNCIA PERMITIDOS EM LOCAIS PÚBLICOS E PRIVADOS

Comunicação -
INCLUSÃO E ACESSIBILIDADE A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que assegura à pessoa com deficiência o direito de ingressar e permanecer com seu...
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