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NOVA LEI DISPENSA PERÍCIA PARA DEFICIÊNCIA IRREVERSÍVEL

Comunicação -
Lei 15.157/2025 dispensa perícia médica para pessoas com deficiência, incluindo autistas, com laudo definitivo. Foi sancionada na quarta-feira passada (2) a Lei 15.157, que altera...

AUTISMO E JUDICIALIZAÇÃO SÃO 60% DA ALTA DO BPC PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

Comunicação -
Número de benefícios concedidos para crianças autistas triplicou Os dados, inéditos, foram levantados pelo UOL. A reportagem analisou todos os BPCs concedidos pelo INSS para...

PROJETO DISPENSA PERÍCIA PARA QUEM TEM CARTEIRA DE IDENTIDADE ESPECÍFICA DE PESSOA COM AUTISMO

Comunicação -
O Projeto de Lei 1231/24 determina que a Carteira de Identificação de Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea) basta para comprovar a condição...

INSS ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE BPC, APOSENTADORIAS E PENSÕES PARA POPULAÇÃO AFETADA POR CHUVAS NO RS

Comunicação -
Em resposta à situação das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul (RS), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou a antecipação...

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