Projeto de Lei do Deputado Alisson foi aprovado na sessão extraordinária desta segunda-feira da ALEP
A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou nesta segunda-feira (1), em turno único, o Projeto de Lei nº 476/2025, de autoria do deputado Alisson Wandscheer (SD), que institui o Dia Estadual da Neurodiversidade, a ser celebrado anualmente em 30 de março. A proposta recebeu parecer favorável das comissões de Constituição e Justiça e de Saúde Pública e agora segue para sanção governamental para integrar o Calendário Oficial de Eventos do Estado.
A criação da data objetiva reconhecer e valorizar a diversidade neurológica, entendendo o autismo, TDAH, dislexia e outras condições não como doenças, mas sim como variações naturais do funcionamento do cérebro humano. Estima-se que cerca de 15% da população mundial seja neurodivergente, número que reflete também na realidade paranaense, envolvendo centenas de milhares de pessoas no estado. De acordo com dados do IBGE, o Paraná possui mais de 130 mil pessoas diagnosticadas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Esses indicadores reforçam a necessidade de conscientização, do combate ao capacitismo e de políticas públicas voltadas para inclusão e suporte às famílias.
Líder do Bloco Parlamentar da Neurodiversidade, Alisson destacou a aprovação. “Esse projeto nasceu do nosso compromisso com a inclusão e a dignidade. O Dia Estadual da Neurodiversidade é um reconhecimento ao valor das pessoas neurodivergentes. Dará visibilidade à pauta, fortalecerá o combate ao preconceito e criará empatia. O que queremos é que a inclusão seja uma prática diária, para que nenhuma pessoa fique para trás, afirmou. “O Paraná já é referência em respeito às diferenças com a criação do Código do Autismo e avança todos os dias como um estado que cuida das pessoas.”
A escolha do dia 30 de março conecta o Paraná a eventos internacionais que celebram a neurodiversidade, fortalecendo a articulação do estado com movimentos sociais globais ligados à inclusão e aos direitos humanos.
O Dia Estadual da Neurodiversidade objetiva:
- Promover conscientização e educação, combatendo estigmas e desinformações.
- Dar visibilidade às experiências e necessidades das pessoas neurodivergentes.
- Estimular políticas públicas inclusivas, como programas de acolhimento, empregabilidade e educação adaptada.
- Combater o preconceito e o capacitismo, desconstruindo estereótipos e práticas discriminatórias.
- Valorizar talentos individuais, contribuindo para uma sociedade mais criativa e plural.
