DEPUTADO ALISSON DEFENDE DIÁLOGO COM REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO TABACO NO PARANÁ
Na noite de sexta-feira 11, o Deputado Alisson Wandscheer participou de uma audiência pública em Irati, na Associação dos Municípios do Centro Sul do Paraná (Amcespar), reunindo produtores de tabaco paranaenses, sindicatos e lideranças políticas de toda a região. O encontro teve como objetivo discutir os projetos de lei 119/23 e 110/25, que tratam da classificação do tabaco. O deputado é relator da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP).
Os projetos propõem que as empresas que comercializam ou industrializam tabaco no estado realizem a classificação das folhas diretamente nas propriedades no ato da compra. Essa medida, segundo o texto, visa garantir maior equidade e transparência na precificação, atendendo a uma reivindicação histórica dos fumicultores.
“A descentralização da classificação do tabaco é pauta que vem do campo, dos fumicultores que querem assegurar o direito de acompanhar a classificação das folhas do tabaco. À frente da relatoria do projeto, nosso objetivo é ouvir todas as partes da cadeia produtiva, dos produtores à indústria, garantindo competitividade ao tabaco paranaense em um cenário de grandes desafios”, afirmou o deputado Alisson Wandscheer.
A produção de fumo no Paraná tem papel estratégico na economia agrícola, especialmente para a agricultura familiar. Segundo dados da Associação dos Fumicultores do Brasil (Afubra), cerca de 28 mil famílias paranaenses dedicaram-se ao cultivo de tabaco na safra 2023/2024. No contexto regional, os estados do Sul do Brasil são responsáveis por 97% da produção nacional, envolvendo aproximadamente 162 mil famílias e 320 mil hectares cultivados.
Diversos municípios do Paraná, como São João do Triunfo, Rio Azul e Ipiranga, têm destaque na fumicultura, sendo essa atividade essencial para a subsistência de milhares de famílias. Contudo, os fumicultores alegam que a concentração da classificação em poucas unidades favorece as empresas compradoras e prejudica os produtores, que enfrentam dificuldades para acompanhar o processo e frequentemente relatam falta de transparência.
Com base na Lei nº 13.288/2016 e em experiências semelhantes no Rio Grande do Sul, o projeto busca descentralizar a classificação, promovendo maior autonomia ao agricultor e mais equilíbrio no sistema de integração. No estado vizinho, entretanto, a aplicabilidade da lei vem sendo questionada, inclusive na justiça.
Durante a audiência, foram ouvidos produtores e sindicatos, com objetivo de aprimorar o texto dos projetos, evitando repetir no Paraná os problemas enfrentados no RS. Como encaminhamento, foi criada uma câmara de trabalho, com representantes de diversos setores e produtores de cada município, que irá elaborar um documento com sugestões para a legislação.
“Ouvimos relatos importantes que nos ajudarão a ajustar o texto e garantir que ele atenda todas as partes envolvidas, respeitando os anseios das famílias produtoras e a economia do estado. O grupo de trabalho criado aqui estará presente com importantes contribuições na audiência pública que vamos realizar na Assembleia Legislativa, na próxima terça-feira (15)”, destacou o deputado.
O projeto 119/23 tem como autores os deputados Alexandre Curi, Maria Victoria, Anibelli Neto, Hussein Bakri, Luiz Claudio Romanelli, Luis Corti e Marcelo Rangel. Já o PL 110/25 é de autoria de Luiz Claudio Romanelli.
Estiveram presentes os prefeitos de Rio Azul, Irati, São João do Triunfo, Inácio Martins, Mallet, Antônio Olinto, Ipiranga, Imbituva, Rebouças, Fernandes Pinheiro, Teixeira Soares e São Mateus do Sul, o vice-prefeito de Guamiranga e vereadores da região. O líder do governo na Alep, deputado Hussein Bakri também participou da audiência.
