Cordão auxilia na identificação de pessoas com deficiências ocultas. Texto segue para sanção presidencial
O Senado Federal aprovou na terça-feira (4) o projeto de lei (PL 2.621/2023) que introduz uma importante medida para ampliar a inclusão das pessoas com deficiências ocultas no Brasil. Pelo projeto, o Sistema Único de Saúde (SUS) será obrigado a distribuir cordões confeccionados com fita estampada de girassóis, destinados a facilitar a identificação de pessoas que apresentam deficiências não visíveis externamente, promovendo mais acesso e respeito a seus direitos.
A fita de girassol, símbolo internacionalmente reconhecido, tem o objetivo de sinalizar para a sociedade e para os serviços públicos que a pessoa portadora pode ter condições como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH), ansiedade, depressão, epilepsia, entre outras. Essa identificação é opcional, serve para alertar sobre a necessidade de maior atenção, apoio ou tempo em diversas situações, mas não substitui a apresentação de documentação comprovativa da deficiência, quando solicitada.
O projeto altera o Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei 13.146/2015), incluindo a obrigatoriedade da distribuição gratuita do cordão de fita com girassol nos serviços de saúde pública, contemplando uma parcela muitas vezes invisibilizada da população com deficiência.
Para o deputado Alisson Wandscheer, que tem a neurodiversidade como bandeira de mandato, a aprovação faz a inclusão avançar. “É fundamental reconhecer que a aprovação da distribuição da fita de girassol pelo SUS representa um passo importante na nossa luta pela inclusão. No entanto, ainda há um longo caminho a ser percorrido. Para uma inclusão verdadeira, precisamos garantir respeito às leis, ampliar o acesso a diagnósticos, oferecer tratamentos adequados e, acima de tudo, mudar a cultura social que muitas vezes ainda não compreende ou valoriza a diversidade humana. A inclusão não é apenas um símbolo, é uma mudança de postura e de políticas públicas que respeitem as individualidades de cada pessoa.”
O parlamentar fala da sensibilização coletiva sobre o tema: “A sociedade precisa compreender o significado da fita de girassol como um pedido de empatia e paciência.”
Como o projeto recebeu apenas emendas de redação, a matéria segue diretamente para sanção presidencial, devendo entrar em vigor em breve, com expectativa de impacto imediato para brasileiros com deficiências ocultas e suas famílias.
