Terapia nutricional na saúde pública para pessoas com TEA foi aprovada no Senado e segue para sanção da Presidência da República
Pessoas com autismo deverão ter acompanhamento alimentar no SUS. É o que determina projeto de lei aprovado pelo Plenário do Senado em 2 de abril, Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. A terapia nutricional será conduzida por profissional da saúde habilitado.
O PL 4.262/2020 garante que os profissionais de saúde realizem avaliações criteriosas dos riscos nutricionais — alergia, intolerância, aversão a determinados alimentos —, além do ônus financeiro desses tratamentos para as famílias e para o poder público, especialmente porque os hábitos alimentares inadequados, o sedentarismo e o uso de medicação podem levar ao aumento do peso e, consequentemente, a um prejuízo à população.
De acordo com a justificativa do projeto, algumas pessoas com autismo podem desenvolver rigidez comportamental, que pode afetar hábitos alimentares levando a dietas repetitivas e pobres em nutrientes.
“Além disso, em razão de alterações da sensibilidade tátil, pode haver aversão a determinados tipos de alimentos (por exemplo, alimentos de consistência cremosa), o que demanda um diagnóstico correto, pois a conduta nesses casos inclui terapia ocupacional visando o tratamento dessa alteração neurossensorial”, diz a justificativa do projeto.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, afirmou durante a votação que a atenção às pessoas com autismo é importante para o país, e envolve responsabilidade e respeito.
— Muitas coisas que aparentemente possam ser ou parecer pequenas são grandiosas na vida dessas pessoas quando a gente coloca na legislação brasileira, no arcabouço legislativo brasileiro, uma lei que possa proteger essas pessoas. E hoje é um sinal claro que nós estamos cuidando de quem precisa ser cuidado, disse Davi.
Proteção
O texto aprovado altera a lei que criou a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Lei 12.764) para especificar que a terapia nutricional a ser aplicada à pessoa com autismo compreende todas as ações de promoção e proteção da pessoa sob a ótica nutricional. Essas ações serão feitas por profissional de saúde habilitado com base em protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas.
A seletividade alimentar, presente entre 40% a 80% das crianças diagnosticadas com TEA, resulta em uma dieta limitada, com baixo valor nutricional e alta densidade energética, o que pode levar a deficiências nutricionais e a outros problemas de saúde como a obesidade.
Valorização
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo é comemorado anualmente em 2 de abril, conforme data definida no calendário da Organização das Nações Unidas (ONU). Em 2025, o lema é “Informação gera empatia, empatia gera respeito!”.
Terapia nutricional pode salvar a vida de uma pessoa com autismo
Segundo estimativas, o Brasil tem cerca de 2 milhões de pessoas com TEA, muitos deles sem condições de pagar terapias ou tratamentos especializados. Entretanto, esse número pode ser maior e será divulgado ainda este ano pelo IBGE, que incluiu o tema no último Censo.
Desenvolvimento e garantia de direitos
O diagnóstico precoce e o acesso a terapias adequadas são essenciais para o desenvolvimento e bem-estar das pessoas com transtorno do espectro autista. O fortalecimento de políticas públicas é indispensável para garantir direitos, oportunidades e uma sociedade mais justa. O autismo não deve ser visto como uma limitação, mas sim como uma forma única e especial de perceber o mundo, e cabe a todos nós promover um ambiente mais acessível e acolhedor. A empatia e a informação são ferramentas poderosas para desmistificar preconceitos e construir um futuro no qual todas as pessoas sejam valorizadas por quem realmente são.
Fonte: Agência Senado
