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PARANÁ MARCA O PRIMEIRO ANO DO DIA ESTADUAL DA NEURODIVERSIDADE COM LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO ALISSON

Comunicação -
O Paraná celebra nesta segunda-feira, 30 de março, o primeiro ano da Lei nº 22.891/2025, o Dia Estadual da Neurodiversidade, de autoria do deputado...

DOIS ANOS DO CÓDIGO DO AUTISMO: COMPROMISSO COLETIVO COM A INCLUSÃO

Comunicação -
Exatos dois anos após a sanção da Lei 21.964/2024 - o pioneiro Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista -, o Paraná...

JÁ PENSOU PODER INICIAR O TRATAMENTO PARA AUTISMO PELO SUS OU PELO PLANO DE SAÚDE EM ATÉ 60 DIAS APÓS O DIAGNÓSTICO?

Comunicação -
Comissão aprova prazo de 60 dias para início de tratamento de autismo no SUS e em planos de saúde Proposta está em análise na Câmara...

STJ PROÍBE PLANOS DE SAÚDE DE LIMITAR SESSÕES DE TERAPIA PARA AUTISTAS

Comunicação -
Vitória importante para o direito à saúde e para a assistência multiprofissional. O Tribunal de Justiça  (STJ) decidiu de forma unânime nesta quarta-feira 11 de...

CCJ APROVA PULSEIRA LILÁS PARA IDENTIFICAR PACIENTES AUTISTAS EM UNIDADES DE SAÚDE

Comunicação -
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2179/24, que assegura a pacientes...
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