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COMISSÃO DO SENADO APROVA VALIDADE PERMANENTE PARA DIAGNÓSTICO DE AUTISMO

Comunicação -
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por unanimidade, projeto de lei  PL 3.749/2020 que torna permanente a validade...

TRF-4: CRIANÇA COM TDAH GANHA DIREITO A BENEFÍCIO ASSISTENCIAL DO INSS

Comunicação -
Juiz Federal Vitor Marques Lento, da 3ª vara Federal de Cascavel/PR, determinou que o INSS conceda o benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) a uma menina...

AUTISMO: VALIDADE PERMANENTE DE LAUDOS ESTÁ NA PAUTA DO SENADO

Comunicação -
O caráter permanente dos laudos que atestem o Transtorno do Espectro Autista (TEA) está mais perto da votação pelo Senado. O PL 3.749/2020, que...

JUSTIÇA CONCEDE HORÁRIO ESPECIAL DE TRABALHO A MÃE DE CRIANÇA AUTISTA E ABRE PRECEDENTE PARA OUTROS CASOS

Comunicação -
Ela conseguiu o direito de reduzir a carga horária de trabalho, sem redução do salário, em razão de ter um filho com deficiência, necessitando...

COMISSÃO ESPECIAL ANALISA MAIS DE 300 PROPOSTAS PARA FINALIZAR O CÓDIGO DO AUTISMO DO PARANÁ

Comunicação -
No prazo máximo de 30 dias, os parlamentares apresentarão ao Plenário da ALEP o texto final da legislação que balizará todas as ações e...
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