Senado aprova novo Símbolo Internacional de Acessibilidade
O Senado aprovou o projeto que substitui o Símbolo Internacional de Acesso, a imagem da cadeira de rodas,...
Terapia nutricional na saúde pública para pessoas com TEA foi aprovada no Senado e segue para sanção da Presidência da República
Pessoas com autismo...
Proposta segue agora para análise da Comissão de Assuntos Sociais
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou na terça-feira (3) o projeto de lei complementar...
Texto será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados para avaliação final
O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) que dá prioridade...