Texto será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados para avaliação final
O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) que dá prioridade...
Uma conquista importante para as pessoas com TDAH.
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 3642/2023, que incorpora o medicamento metilfenidato, conhecido comercialmente...
Texto segue agora para análise do Senado Federal
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como...