Vitória importante para o direito à saúde e para a assistência multiprofissional.
O Tribunal de Justiça (STJ) decidiu de forma unânime nesta quarta-feira 11 de...
Proposição foi um dos dois projetos de lei apreciados pelo colegiado nesta segunda-feira (20). Texto visa proteger produtores locais da concorrência desleal.
A Comissão de...