Presidente da República sanciona LEI Nº 15.353, DE 8 DE MARÇO DE 2026 que reforça entendimento sobre vulnerabilidade em casos de estupro de menores....
Terapia nutricional deverá ser conduzida por profissional da saúde habilitado
Uma alteração na lei, sancionada nesta terça-feira (29) pelo presidente Lula, garante que pessoas com...
Número de benefícios concedidos para crianças autistas triplicou
Os dados, inéditos, foram levantados pelo UOL. A reportagem analisou todos os BPCs concedidos pelo INSS para...