InícioTagsLegislacao

Tag results for: legislacao

“AUTISTA A BORDO”: SELO DE IDENTIFICAÇÃO VEICULAR PARA PESSOAS COM AUTISMO VIRA LEI EM SC

Em Santa Catarina, pessoas diagnosticadas com autismo agora terão direito a um adesivo especial que identifica veículos conduzidos ou transportando uma pessoa com Transtorno...

DEPUTADO ALISSON DESTACA APROVAÇÃO DO CÓDIGO PARANAENSE DE DEFESA DO CONSUMIDOR 

Em um momento histórico, a Assembleia Legislativa do Paraná aprovou o Código Paranaense de Defesa do Consumidor. Após mais de um ano de trabalho,...

AUTISMO: NOVA LEI EM SÃO PAULO DETERMINA QUE ESCOLAS SUBSTITUAM AS SIRENES POR MELODIAS 

  O Diário Oficial do Município de São Paulo publicou a legislação que altera os sinais sonoros nas escolas. Sob o número 18.170 de 24...

UMA TARDE PARA FALAR DA INCLUSÃO DE PESSOAS COM TEA E AMPLIAR A REDE DE APOIO

A cidade de Matinhos recebeu no último sábado 22, um evento significativo para a inclusão e a neurodiversidade. A Tarde Inclusiva, promovida pelo deputado...

CÂMARA APROVA REGRAS PARA ESTIMULAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAS COM ESPECTRO AUTISTA

Texto segue agora para análise do Senado Federal A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que define regras para estimular a contratação, como...

Don't miss