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10 ANOS DA LBI: MARCO NA INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA

Comunicação -
No dia 6 de julho de 2025, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) — Lei nº 13.146/2015 — completa dez...

NOVA LEI DISPENSA PERÍCIA PARA DEFICIÊNCIA IRREVERSÍVEL

Comunicação -
Lei 15.157/2025 dispensa perícia médica para pessoas com deficiência, incluindo autistas, com laudo definitivo. Foi sancionada na quarta-feira passada (2) a Lei 15.157, que altera...

DEPUTADO ALISSON DESTACA NOVA LEI QUE AUMENTA PENAS PARA ABANDONO E MAUS-TRATOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS

Comunicação -
PL 4.626/2020 representa uma conquista especialmente significativa para pessoas com autismo. O texto aguarda sanção presidencial O deputado estadual Alisson Wandscheer, líder do Bloco Parlamentar...

COM ARTICULAÇÃO DO DEPUTADO ALISSON, CARRETA DO CONHECIMENTO CHEGA A PARANAGUÁ PARA QUALIFICAR JOVENS PARA O MERCADO DE TRABALHO

Comunicação -
A aula inaugural do curso gratuito de Manutenção Elétrica Industrial, realizada nesta quarta-feira (02) em Paranaguá, representa mais uma importante entrega do deputado estadual...

AUMENTO DE PENA PARA ABANDONO DE IDOSOS E PCDS VAI À SANÇÃO PRESIDENCIAL

Comunicação -
Pena subirá para de 2 anos a 5 anos e multa; se o abandono resultar na morte da pessoa, será de 8 a 14...
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