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VIOLÊNCIA CONTRA VULNERÁVEL NÃO PODE SER RELATIVIZADA: É LEI

Comunicação - 9 de março de 2026

Presidente da República sanciona LEI Nº 15.353, DE 8 DE MARÇO DE 2026 que reforça entendimento sobre vulnerabilidade em casos de estupro de menores....

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Comunicação - 28 de julho de 2025

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DEPUTADO ALISSON LEVA PALESTRA SOBRE CÓDIGO DO AUTISMO E DIREITOS PARA ARAUCÁRIA

ALISSON PRESIDE SEMINÁRIO NA ALEP QUE DEBATE PEC 231/2019 E FORTALECIMENTO DOS MUNICÍPIOS PARANAENSES

ASSEMBLEIA DEBATE PEC 231/2019, QUE TRATA DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS E DOS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DESTINADOS ÀS REGIÕES SUL E SUDESTE

AUTISMO: PESQUISA APONTA BAIXO ACESSO A DIAGNÓSTICO E TERAPIAS

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