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STF JULGA HOJE AÇÕES QUE PODEM DERRUBAR RESTRIÇÕES A DIREITOS DE PCDS E AUTISTAS NA REFORMA TRIBUTÁRIA

Comunicação -
O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quinta-feira, 25 de junho de 2026, duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade — ADI 7779 e ADI 7790...

DEPUTADO ALISSON DESTACA NOVA LEI QUE AUMENTA PENAS PARA ABANDONO E MAUS-TRATOS DE PESSOAS COM DEFICIENCIA E IDOSOS

Comunicação -
PL 4.626/2020 representa uma conquista especialmente significativa para pessoas com autismo. O texto aguarda sanção presidencial O deputado estadual Alisson Wandscheer, líder do Bloco Parlamentar...

CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PRIORIDADE NO SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS

Comunicação -
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de...

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REGRA PARA REITERAR QUE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTO ABRANGEM AUTISMO

Comunicação -
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar...

FAIXA DE PEDESTRES: PROJETO DE LEI INSPIRADO EM INICIATIVA DA ESPANHA PREVÊ SINALIZAÇÃO ESPECIAL PARA AUTISTAS

Comunicação -
Como funcionam as faixas de pedestres para autistas O cruzamento de vias nas faixas de pedestres pode representar um desafio para algumas pessoas. Para quem...
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