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CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA PRIORIDADE NO SUS PARA MÃES, PAIS E CUIDADORES DE PESSOAS ATÍPICAS

A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 3124/23, que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de...

COMISSÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS APROVA REGRA PARA REITERAR QUE VAGAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA EM ESTACIONAMENTO ABRANGEM AUTISMO

A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga shopping centers e estabelecimentos públicos a afixar...

FAIXA DE PEDESTRES: PROJETO DE LEI INSPIRADO EM INICIATIVA DA ESPANHA PREVÊ SINALIZAÇÃO ESPECIAL PARA AUTISTAS

Como funcionam as faixas de pedestres para autistas O cruzamento de vias nas faixas de pedestres pode representar um desafio para algumas pessoas. Para quem...

SENADO APROVA PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO PÚBLICO E TRIBUNAIS PARA PESSOAS COM AUTISMO

Texto será encaminhado novamente à Câmara dos Deputados para avaliação final  O Senado Federal aprovou o substitutivo do Projeto de Lei (PL) que dá prioridade...

INSS ANUNCIA ANTECIPAÇÃO DE BPC, APOSENTADORIAS E PENSÕES PARA POPULAÇÃO AFETADA POR CHUVAS NO RS

Em resposta à situação das chuvas que atingiram o Rio Grande do Sul (RS), o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) anunciou a antecipação...

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