Veja como requerer a isenção
Pessoas com deficiência física, visual (em grau compatível com condução de veículos) ou intelectual, bem como Síndrome de Down ou...
Deputado Alisson afirma que a nova
legislação representa uma mudança de paradigma
Os deputados que compõem a Comissão Especial responsável pela consolidação do relatório final...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (28) projeto que cria o auxílio-cuidado, no valor de R$ 500 mensais,...