Lei 15.157/2025 dispensa perícia médica para pessoas com deficiência, incluindo autistas, com laudo definitivo.
Foi sancionada na quarta-feira passada (2) a Lei 15.157, que altera...
Com boas ou más intenções, criadores de conteúdo muitas vezes promovem desinformação sobre condições médicas e respectivos tratamentos
Se antes, ao menor sinal de quaisquer...
Câmara também define agosto mês de combate às desigualdades sociais
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 3.391/2020 que determina que o Dia Nacional...
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) aprovou nesta quarta-feira (28) proposta que isenta do Imposto de Renda parte da remuneração recebida por pessoas com...
Parlamento reconheceu importância de ativistas, pedagogos, policiais, pesquisadores, empreendedores, religiosos, entre outros na luta por dignidade e oportunidades para pessoas com deficiência e neurodivergentes....