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DEPUTADO ALISSON AFIRMA QUE ECA DIGITAL É MARCO NA PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES

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Com a entrada em vigor do ECA Digital nesta terça-feira (17), o deputado estadual Alisson Wandscheer destacou a importância da nova Lei 15.211/2025 para...

ECA DIGITAL COMEÇA A VALER E IMPÕE NOVAS REGRAS PARA CRIANÇAS E JOVENS EM REDES SOCIAIS, JOGOS E SITES

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Nova lei cria regras contra a adultização de crianças e adolescentes na internet, aplicativos ou plataformas específicas. Combate a assédio, abuso, exploração sexual, cyberbullying...

GOVERNO LANÇA PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA RMC E ALISSON DEFENDE LEI NA ALEP

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O Governo do Paraná lançou, nesta segunda-feira 16, o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), instrumento para guiar...

FAZENDA RIO GRANDE E MANDIRITUBA INAUGURAM DUAS MODERNAS ESCOLAS ESTADUAIS

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Mandirituba e Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, receberam nesta quinta-feira (12) duas novas escolas estaduais com investimentos totais de R$ 24,1...

STJ PROÍBE PLANOS DE SAÚDE DE LIMITAR SESSÕES DE TERAPIA PARA AUTISTAS

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Vitória importante para o direito à saúde e para a assistência multiprofissional. O Tribunal de Justiça  (STJ) decidiu de forma unânime nesta quarta-feira 11 de...
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