Deputado Alisson integra grupo de trabalho
que fiscalizará infraestrutura e logística do Estado
Instalada nesta segunda-feira (02), na Assembleia Legislativa do Paraná (ALEP), a Frente Parlamentar das Engenharias, Agronomia, Geociências e Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, iniciou a pauta de trabalhos reunindo o setor produtivo paranaense numa grande reunião para discutir pedágio, ponte de Guaratuba, Ferroeste, Itaipu e o projeto Voe Paraná. O grupo parlamentar terá como foco as obras estruturantes que o Paraná precisa para crescer de forma sustentável e ganhar competitividade nos cenários nacional e internacional nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento.
“Um desafio gigante deste parlamento que contará com a parceria e a expertise das maiores entidades do Estado. Juntos vamos planejar, debater, analisar, propor políticas públicas e fiscalizar grandes obras. Energia limpa, pedágio, aeroportos, portos, Ferroeste, ponte de Guaratuba e todas as demais intervenções necessárias ao Estado, a médio de longo prazos, serão debatidos pela Frente”, afirmou o deputado Alisson.
Durante a reunião, a Frente de Engenharias protocolou dois projetos de lei. As proposições foram apresentadas pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR) como contribuição às atividades do grupo. A Frente das Engenharias é coordenada pelo deputado Fábio Oliveira e tem o deputado Alisson Wandscheer como membro.
O Crea-PR trouxe 25 propostas de projeto de lei para a Frente Parlamentar. Destas, três foram selecionadas e transformadas em dois projetos de lei. Uma das propostas trata da criação da Campanha Estadual de Construções de Baixo Carbono, com objetivo de aumentar a participação nas construções deste modelo no Estado; apoiar, fomentar, estabelecer regras, instrumentos administrativos e incentivos para as cadeias produtivas vinculadas às construções de baixo carbono; contribuir para a adoção de metodologias Building information modeling nos empreendimentos de engenharia civil.
A segunda proposição altera as Leis nº 19.449/2018, que regula o exercício do poder de polícia administrativa pelo Corpo de Bombeiros Militar e estabelece normas para prevenção e combate a incêndios e a desastres, e nº 18.519/ 2015, que institui a Política de Proteção e Defesa Civil. A proposta visa aprimorar a legislação estadual, incluindo o exercício de atividades preventivas com o apoio de profissionais da área de engenharia ou outras pertinentes de modo a garantir o desenvolvimento sustentável e segurança pública dos cidadãos.
Das demais propostas, 14 são referentes aos poderes executivos, tanto estadual, municipal ou federal. Outras 11 são do espectro estadual.
O olhar das entidades
Muito prestigiada, a primeira reunião da Frente de Engenharias, Agronomia, Geociências e Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável, contou com a presença do G7 e demais entidades do setor produtivo paranaense. “Quem faz o PIB do Paraná, produz, gera emprego, faz a produção paranaense circular e ser comercializada em todo o mundo, precisa estar presente nos grandes debates do Estado. Essa contribuição nas áreas de infraestrutura e desenvolvimento é fundamental para o Paraná crescer de forma sustentável e ganhar ainda mais competitividade nos cenários nacional e internacional”, afirmou o deputado.
Os palestrantes convidados foram o superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), João Arthur Mohr, e o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (CREA-PR), Ricardo Rocha de Oliveira.
Logística
O superintendente da Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), João Arthur Mohr, apresentou aos presentes o Plano Estadual de Logística em Transportes (Pelt). “O Pelt é um planejamento de infraestrutura do que o Paraná precisa para ter uma logística eficiente, de baixo custo, com redução de acidentes nas estradas, migrando as cargas para ferrovia, deixando os nossos portos e aeroportos mais eficientes. Ele é um material elaborado por mais de 20 entidades da sociedade civil organizada, com a participação ativa da Assembleia Legislativa do Paraná. Ela é fundamental, pois representa o povo do Paraná. Esta Casa vai acompanhar direto toda a execução dessas obras. O Executivo tem a caneta na mão. O Poder Legislativo fiscaliza. Então é importante que todos estejam juntos, ao lado da sociedade civil organizada e representada pelas entidades presentes”, disse.
Elaborado em conjunto por diversas entidades da sociedade civil, sob coordenação técnica do Conselho Temático de Infraestrutura da FIEP, o Pelt apresenta os projetos prioritários para que o Estado elimine gargalos logísticos. A versão atual apresenta mais de 100 obras consideradas necessárias nos diferentes modais.
Contribuições
Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Paraná (Crea-PR), Ricardo Rocha de Oliveira, a Frente Parlamentar vai contribuir com o desenvolvimento da profissão. “A instalação desta Frente Parlamentar é um grande avanço para nós das engenharias, da agronomia e das geociências. Ela é uma luta nossa desde o ano passado. Será uma grande contribuição com as sugestões que o Crea propôs. O órgão entregou aqui propostas e projetos de lei. São proposições e contribuições da nossa profissão para criação de políticas públicas, especialmente para o desenvolvimento sustentável e a infraestrutura”, afirmou.
A Frente vai realizar uma série de publicações para manter o público informado sobre os resultados e desenvolvimentos decorrentes das reuniões. Além disso, está prevista a elaboração de relatórios detalhados dos resultados para envio ao governo.
Desafios da Frente Parlamentar de Engenharias
Temas
No que diz respeito ao Modal Rodoviário, a Frente se compromete a garantir a fiscalização e o acompanhamento rigoroso dos pedágios e rodovias estaduais, incluindo a análise detalhada dos editais e o acompanhamento dos leilões. Além disso, será priorizada a fiscalização dos contratos e a execução das obras, assegurando que sejam concluídas com qualidade e dentro dos prazos estabelecidos. Uma ferramenta será desenvolvida para reunir e divulgar informações sobre os pedágios, tornando os dados acessíveis ao público. Os acordos de leniência em andamento também estarão sob escrutínio constante, e as rodovias não pedagiadas sob a responsabilidade do DER-PR serão alvo de fiscalização para melhorias. A icônica Ponte de Guaratuba receberá atenção especial, com o objetivo de garantir sua segurança e integridade estrutural.
No Modal Dutoviário, a Frente se concentrará na matriz energética do Estado do Paraná, buscando diversificar as fontes de energia e promover a sustentabilidade. O acompanhamento da execução do Plano Estadual do Gás será essencial para fortalecer a indústria de gás natural no estado, e a implementação do hidrogênio com baixa emissão de carbono será monitorada de perto como parte do compromisso com a energia limpa e renovável.
No Modal Aeroviário, a avaliação do desempenho da política pública para fomentar a aviação comercial no Paraná e a análise da situação atual da aviação no estado serão temas centrais de discussão. O Programa Voe Paraná também será objeto de avaliação minuciosa.
Por fim, no Modal Ferroviário, a frente estará empenhada em fiscalizar e acompanhar os processos relacionados com a Nova Ferroeste, incluindo a análise e acompanhamento dos editais. Além disso, será dada atenção à possível prorrogação da Malha-Sul, garantindo que as decisões sejam tomadas com base em critérios sólidos e transparentes.
Fonte: assessoria parlamentar e Assembleia Legislativa do Paraná
