No domingo, dia 1º de outubro, haverá eleições nacionais para a definição de novos conselheiros tutelares que assumem os cargos para a gestão 2024-2027 em todo o país. São pessoas da comunidade que se propõem a atuar na defesa e proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes e que são escolhidas para a função por meio de voto. O que muita gente não sabe, é que todos os eleitores em dia com a Justiça Eleitoral podem participar desse processo e votar. No Paraná, são 423 Conselhos Tutelares, distribuídos nos 399 municípios paranaenses.
A eleição é realizada em todos os Municípios e organizada pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente do Paraná. Para votar, basta comparecer ao local de votação indicado na cidade em que é eleitor e apresentar um documento de identificação com foto e o título de eleitor. A relação de candidatos e dos locais de votação deve ser informada pelas gestões municipais, pelos Conselhos Tutelares e Conselhos Municipais da Criança e do Adolescente em cada cidade. A campanha eleitoral está em andamento e no dia da votação – 1º de outubro – valem as mesmas regras das eleições para cargos políticos em geral: proibição de boca de urna, de compra de votos, de derrame de santinhos, entre outros ilícitos.
Saiba mais
Onde e em quem votar –Para buscar informações sobre candidatos e locais de votação acesse aqui a relação de Conselhos Tutelares distribuídos em todo o estado, encaminhada pela Coordenação da Política da Criança e do Adolescente da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social e Família, e aqui informações específicas sobre a eleição em Curitiba.
Denuncie – Notícias de irregularidades nas eleições devem ser levadas aos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e Adolescente e ao Ministério Público do Paraná (por meio da Ouvidoria-Geral do MPPR e das Promotorias de Justiça em todo o estado).
O que faz um conselheiro tutelar?
