O Dia Mundial do Autismo marca o início do Abril Azul, mês dedicado à inclusão e à sensibilização sobre o tema, além de celebrar um ano do Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
O próximo Dia Mundial do Autismo, comemorado em 2 de abril, será o primeiro no Paraná sob a vigência do novo Código Estadual da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA). A consolidação promovida pela Assembleia Legislativa do Paraná, sancionada em 2024, reuniu diversas leis relacionadas a direitos, diretrizes para formulação e implementação de políticas públicas, entre outros pontos relevantes.
Os avanços na execução do código ao longo deste período serão debatidos em uma audiência pública na próxima semana, que dará início ao Abril Azul. O período será marcado por uma série de eventos para ampliar o debate, promover conscientização e homenagear personalidades que atuam na causa do autismo.
O encontro da terça-feira (1º) reunirá órgãos do governo estadual responsáveis pela implementação das políticas públicas previstas na legislação, além das entidades que contribuíram para a construção do código. A iniciativa é do presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança, do Adolescente e da Pessoa com Deficiência, deputado Evandro Araújo (PSD), e do líder do Bloco Parlamentar Temático da Neurodiversidade, deputado Alisson Wandscheer (SD). O evento será realizado na terça-feira (1º), às 9 horas, no Auditório Legislativo.
“Criamos e aprovamos a melhor lei do país para garantir direitos e avanços aos autistas e seus familiares no Paraná. Sabemos que muitos pontos e inovações do código já estão em execução e chegando à população, mas também há aspectos que ainda precisam de regulamentação. Por isso, vamos reunir os órgãos governamentais responsáveis por essas políticas para fazer um check-list do que já está sendo aplicado e do que ainda demanda mais atenção. O objetivo é avançar sobre os direitos conquistados na lei”, explicou o deputado Evandro Araújo, coordenador da consolidação.
Para o deputado Alisson Wandscheer, a consolidação do Código se dá com a entrega de serviços à família autista, atendendo às suas necessidades. “A Assembleia foi pioneira em aprovar uma legislação moderna para atender as pessoas com TEA e suas famílias. Agora, temos que priorizar a sua execução e garantir a concretização de todas as conquistas previstas na lei. A audiência pública com as secretarias de governo é justamente para conhecermos o andamento desse processo em cada pasta. O Código do Autismo é um exemplo de como a política deve ser e de como podemos promover a inclusão e transformar para melhor a vida das pessoas que mais precisam”, afirmou.
Abril Azul
No dia 23 de abril, por iniciativa do deputado Alisson Wandscheer e em parceria com o Ministério Pão Diário, o Bloco da Neurodiversidade receberá na Assembleia líderes religiosos de diversas denominações para debater “O Papel das Igrejas na Inclusão de Pessoas Autistas”. O evento, em formato de audiência pública, acontecerá no auditório do Plenarinho, a partir das 18 horas.
“Este é um momento importante para reafirmarmos nosso compromisso com a inclusão e criarmos novas pontes para um futuro mais justo e acolhedor para todos”, declarou o parlamentar, que tem a inclusão como uma das principais bandeiras de seu mandato.
Para encerrar as atividades do Abril Azul, Alisson Wandscheer homenageará pessoas e entidades que atuam na causa do autismo no estado com a Menção Honrosa da Assembleia Legislativa do Paraná. A sessão solene será realizada no dia 30 de abril, às 18 horas, no Plenário.
FONTE: COMUNICAÇÃO ALEPtranstorno
