R$ 1 bilhão para projetos socioambientais e de infraestrutura
de 434 municípios do Paraná e Mato Grosso do Sul
O deputado estadual Alisson Wandscheer participou na última sexta-feira (18), em Foz do Iguaçu, do lançamento do programa “Itaipu Mais que Energia”, destinado ao apoio de projetos sociais, ambientais e de infraestrutura de 434 municípios do Paraná e do Mato Grosso do Sul. A iniciativa da Itaipu Binacional, em parceria com a Caixa Econômica Federal, vai disponibilizar R$ 1 bilhão para os municípios, beneficiando diretamente 11 milhões de pessoas em 200 mil quilômetros quadrados.
“Um grande momento para fortalecermos as ações de preservação ambiental, garantir o desenvolvimento sustentável das nossas cidades, qualidade de vida para a população e respeito aos recursos naturais. Parcerias são fundamentais para tirarmos do papel projetos importantes dos municípios que representamos. A iniciativa da Itaipu Binacional tem o nosso apoio”, afirmou o deputado, que estava acompanhado de seu pai, o deputado federal e líder da bancada paranaense no Congressomunicioninho Wandscheer.
O diretor-geral brasileiro de Itaipu, Enio Verri, explicou a origem dos recursos. “No último dia de fevereiro, a Itaipu quitou a dívida da construção da usina. O dinheiro que era destinado ao pagamento da dívida, agora pode ir para outros investimentos. Como o Paraguai é nosso sócio, a tarifa é negociada entre os dois países”, afirmou.
A Caixa Econômica Federal (CEF), por meio de um convênio, tornará mais simples e transparente o repasse dos investimentos para as prefeituras e instituições. A Ordem de Serviço foi assinada por Enio Verri e pelo vice-presidente da Caixa, Marcelo Bomfim.
Como funcionará
O programa Itaipu Mais que Energia prevê um repasse total de R$ 931,5 milhões aos municípios, em projetos que devem fazer parte de pelo menos um dos quatro eixos de atuação: Manejo de Água e Solo; Saneamento Ambiental; Energia Renovável e Obras Sociais, Comunitárias e de Infraestrutura.
No site do programa, www.itaipu.gov.br/itaipu-mais-que-energia, é possível conhecer todas as especificações técnicas para os projetos, e fazer o cadastro das propostas por meio do formulário digital.
Cada município poderá cadastrar até três propostas: até duas para ações de Saneamento, Manejo de Água e Solo e Energia Renovável, sem repetir a atividade em cada proposta; e uma para ação de Obras Sociais. O limite de recurso de Itaipu por formulário é de R$ 2 milhões, exceto para Obras Sociais.
Além do investimento da Itaipu, os projetos deverão ter uma contrapartida de acordo com a arrecadação do município. Aqueles que arrecadaram até R$ 50 milhões em 2022 terão que entrar com 5% do valor do projeto como contrapartida; a porcentagem sobe para 10% no caso de municípios com arrecadação de R$ 50 a 100 milhões. Municípios com arrecadação superior a R$ 100 milhões deverão entrar com uma contrapartida de 15% do valor de cada projeto.
A data limite para essa etapa é 30 de setembro de 2023. Os projetos serão avaliados pela equipe técnica da Itaipu e, no dia 31 de outubro, será feita a comunicação dos resultados.
A Caixa Econômica receberá os projetos aprovados e dará início à formalização dos instrumentos de repasse. Os projetos deverão ser executados pelos municípios até 2026.
